TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 11 de setembro de 2026

Estes Termos de Serviço estabelecem as principais regras para utilização da SaintLeone e para as compras realizadas através do nosso site oficial:

SaintLeone.com.br

A loja SaintLeone é operada por:

VISTA ARTE COMERCIO DE CAMISETAS E CONFECCOES LTDA.
CNPJ: 48.196.652/0001-70

Ao acessar ou utilizar o site, realizar um pedido ou concluir uma compra, o consumidor declara estar ciente destes Termos e das demais políticas disponibilizadas pela SaintLeone.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou afastar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

1. Produtos

A SaintLeone busca apresentar informações claras e suficientes sobre os produtos disponibilizados no site.

As páginas dos produtos poderão conter informações como:

• características;

• composição;

• materiais;

• cores;

• tamanhos;

• medidas;

• variações disponíveis;

• preço;

• disponibilidade;

• instruções de utilização ou conservação, quando aplicável;

• demais informações relevantes para a decisão de compra.

Recomendamos que o consumidor confira atentamente todas as informações apresentadas antes de concluir o pedido.

Nos produtos que possuam tamanhos, dimensões ou variações específicas, recomendamos atenção especial à opção selecionada antes da finalização da compra.

2. Tamanhos e medidas

Quando aplicável, os produtos poderão possuir tabelas de medidas ou informações relacionadas a tamanho e modelagem.

O consumidor deverá conferir essas informações antes de realizar a compra.

Pequenas variações de medidas poderão ocorrer de acordo com características do produto, método de medição, fabricação ou composição do material, desde que não representem divergência relevante em relação à oferta apresentada.

3. Cores e imagens

As fotografias e demais imagens disponibilizadas no site buscam representar os produtos da maneira mais fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão de fatores como:

• iluminação utilizada nas fotografias;

• configuração de brilho da tela;

• contraste;

• calibração de cores;

• dispositivo utilizado pelo consumidor;

• características próprias dos materiais.

Essas variações naturais não afastam a responsabilidade da SaintLeone quando existir diferença relevante entre o produto anunciado e aquele efetivamente entregue.

4. Preços

Os preços apresentados no site são indicados em reais (R$), salvo quando expressamente informado de outra forma.

Antes da conclusão da compra, o consumidor poderá visualizar as principais informações financeiras relacionadas ao pedido, incluindo, quando aplicável:

• preço dos produtos;

• descontos;

• frete;

• encargos eventualmente aplicáveis;

• valor total do pedido.

O valor final será apresentado ao consumidor antes da confirmação do pagamento.

5. Alterações de preços

Os preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento para compras futuras.

A alteração de preço não afetará pedidos regularmente concluídos e confirmados antes da mudança, ressalvadas situações de erro evidente ou hipóteses previstas pela legislação aplicável.

6. Promoções

Promoções, descontos, cupons ou campanhas realizadas pela SaintLeone poderão possuir condições específicas, incluindo:

• período determinado;

• quantidade limitada;

• produtos selecionados;

• estoque limitado;

• valor mínimo de compra;

• regras específicas de utilização;

• limitação de uso por consumidor.

As condições aplicáveis serão apresentadas na respectiva oferta ou campanha.

Promoções diferentes poderão não ser cumulativas quando essa condição estiver devidamente informada.

7. Estoque e disponibilidade

A disponibilidade dos produtos será apresentada no site conforme as informações existentes em nossos sistemas.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade de determinado produto após a realização do pedido.

Caso isso aconteça, entraremos em contato com o consumidor para informar a situação e apresentar uma solução adequada.

Quando não for possível fornecer o produto adquirido, poderá ser oferecida, conforme o caso e com concordância do consumidor:

• substituição por outro produto;

• crédito;

• cancelamento;

• reembolso dos valores pagos.

Nenhuma alternativa que substitua o reembolso legalmente devido será imposta ao consumidor.

8. Pagamento

As formas de pagamento efetivamente disponíveis serão apresentadas durante o checkout.

A confirmação do pedido poderá depender:

• da aprovação do pagamento;

• da instituição financeira;

• do processador de pagamento;

• de verificações de segurança;

• de procedimentos de prevenção contra fraude.

A realização do pedido não necessariamente significa aprovação imediata do pagamento.

Para mais informações, consulte nossa Política de Pagamentos.

9. Confirmação do pedido

Após a realização da compra, poderão ser encaminhadas informações relacionadas ao pedido utilizando os dados fornecidos pelo consumidor.

É responsabilidade do cliente fornecer informações corretas, completas e atualizadas durante a compra.

Entre essas informações estão, quando aplicável:

• nome;

• CPF;

• e-mail;

• telefone;

• endereço;

• CEP;

• dados necessários para entrega e faturamento.

Dados incorretos ou incompletos poderão causar atrasos ou impedir a realização adequada da entrega.

10. Segurança e análise do pedido

Para proteção dos consumidores e da operação, determinados pedidos poderão ser submetidos a procedimentos adicionais de segurança.

Quando necessário, a SaintLeone ou seus prestadores de serviços poderão realizar verificações relacionadas à compra ou solicitar informações adicionais para confirmação do pedido.

Pedidos poderão ser cancelados quando houver irregularidades comprovadas, inconsistências relevantes ou situações legítimas relacionadas à segurança e prevenção contra fraude, respeitando-se a legislação aplicável.

11. Entrega

O valor do frete e a estimativa de prazo de entrega serão apresentados de acordo com as opções disponíveis para o produto e para o CEP informado.

O consumidor deverá conferir corretamente o endereço antes da conclusão da compra.

O prazo de entrega poderá depender de fatores como:

• localização do destinatário;

• modalidade de envio;

• transportadora;

• disponibilidade do produto;

• confirmação do pagamento;

• condições operacionais do serviço de transporte.

Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Envio.

12. Recebimento do pedido

Recomendamos que o consumidor verifique as condições do produto após o recebimento.

Caso exista:

• produto diferente do solicitado;

• avaria;

• defeito;

• ausência de itens;

• divergência relevante em relação ao pedido;

o consumidor deverá entrar em contato com nosso atendimento para que possamos analisar a situação e fornecer as orientações necessárias.

13. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras referentes a:

• cancelamentos;

• direito de arrependimento;

• trocas;

• devoluções;

• produtos com defeito;

• produtos enviados incorretamente;

• reembolsos;

estão detalhadas em nossa Política de Reembolso, Trocas e Devoluções.

Nas compras realizadas pela internet, serão respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos reduz os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

14. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar a SaintLeone de forma legítima e de acordo com a legislação aplicável.

Não é permitido utilizar o site para:

• realizar fraudes;

• realizar compras utilizando dados de terceiros sem autorização;

• tentar acessar áreas restritas sem permissão;

• realizar ataques ou tentativas de invasão;

• inserir códigos maliciosos;

• interferir no funcionamento da plataforma;

• utilizar robôs ou sistemas automatizados de maneira abusiva;

• praticar qualquer atividade ilegal;

• utilizar indevidamente dados ou informações de terceiros.

Poderão ser adotadas medidas técnicas razoáveis para proteger a plataforma contra utilização abusiva ou fraudulenta.

15. Conta do usuário

Caso o site disponibilize criação de conta, o usuário será responsável pela veracidade dos dados cadastrados e pela proteção de suas credenciais de acesso.

O usuário não deverá compartilhar sua senha com terceiros.

Caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta, recomendamos entrar em contato conosco e alterar suas credenciais quando possível.

16. Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, logotipos, layout, textos, imagens próprias, elementos gráficos e demais conteúdos pertencentes à SaintLeone ou devidamente licenciados são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecerão sujeitos aos respectivos direitos de seus titulares.

17. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou disponibilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo:

• plataformas de pagamento;

• transportadoras;

• ferramentas de análise;

• serviços de publicidade;

• serviços de tecnologia;

• redes sociais.

Esses serviços poderão estar sujeitos aos próprios termos e políticas de seus respectivos fornecedores.

A SaintLeone não controla integralmente plataformas externas operadas por terceiros.

18. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionados à utilização do site e às compras realizadas na SaintLeone será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Recomendamos que o usuário leia nossa Política de Privacidade antes de utilizar o site.

19. Comunicações

A SaintLeone poderá utilizar os dados fornecidos pelo consumidor para enviar comunicações relacionadas a:

• pedidos;

• pagamentos;

• segurança;

• envio;

• rastreamento;

• entrega;

• cancelamentos;

• trocas;

• devoluções;

• reembolsos;

• atendimento.

Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e com as preferências do consumidor, quando cabível.

20. Erros no site

Apesar dos esforços para manter as informações corretas e atualizadas, poderão ocorrer erros técnicos, tipográficos ou operacionais.

Caso seja identificado erro relevante em preço, descrição, disponibilidade ou outra informação relacionada à compra, a situação será analisada individualmente e tratada conforme a legislação brasileira e os direitos do consumidor.

21. Indisponibilidade temporária

O site poderá ficar temporariamente indisponível por razões como:

• manutenção;

• atualizações;

• falhas técnicas;

• indisponibilidade de provedores;

• problemas de infraestrutura;

• situações fora do controle razoável da SaintLeone.

Buscamos manter o serviço disponível de maneira contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto em todas as circunstâncias.

22. Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados quando necessário em razão de:

• alterações legais;

• mudanças na operação;

• inclusão de novos serviços;

• melhorias na plataforma;

• ajustes nas políticas da SaintLeone.

A versão atualizada estará disponível nesta página acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações não serão utilizadas para retirar direitos relacionados a compras realizadas anteriormente quando esses direitos já estiverem assegurados pela legislação ou pelas condições vigentes no momento da compra.

23. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor;

• legislação aplicável ao comércio eletrônico;

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

• demais normas aplicáveis às relações de consumo e comércio eletrônico.

Os direitos legalmente garantidos ao consumidor permanecem integralmente preservados.

24. Atendimento

Para dúvidas relacionadas aos produtos, pedidos, pagamentos ou utilização do site, entre em contato através do nosso canal oficial:

SaintLeone

E-mail: suporte@saintleone.com.br
Site: SaintLeone.com.br

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira: 09h às 18h
Sábado: 10h às 14h

Solicitações enviadas fora do horário comercial poderão ser respondidas no próximo período de atendimento.

25. Dados da empresa responsável

Nome da loja: SaintLeone
Razão social: VISTA ARTE COMERCIO DE CAMISETAS E CONFECCOES LTDA.
CNPJ: 48.196.652/0001-70
Site oficial: SaintLeone.com.br

Endereço:

Rua João Pessoa, 1486
Sala 03
Bairro Velha
Blumenau — Santa Catarina
CEP: 89036-002

E-mail de atendimento: suporte@saintleone.com.br